O alcoolismo crônico (ou mesmo a dependência de outras substâncias químicas) é considerado uma doença segundo a Organização Mundial da Saúde. Portanto, tratando-se de doença, não pode o Empregador despedir o empregado nem sem justa, nem por justa causa (decorrente da bebida). O empregado doente goza de uma "estabilidade natural". Ao invés de despedi-lo, deve o Empregador primar pela saúde do trabalhador e afastá-lo das atividades para possibilitar o adequado tratamento médico, sob pena de a despedida ser considerada abusiva e, portanto, discriminatória, como vem decidindo o C. TST.
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Sim, o Empregador pode conceder as férias aos empregados (tanto de forma individual, quanto de forma coletiva), sendo esta alternativa uma das medidas para o enfrentamento dos impactos da pandemia nas relações de trabalho.
O Empregador que, CONHECEDOR do estado de saúde fragilizado do empregado — seja decorrente da CONFIRMAÇÃO de uma doença grave ou mesmo de sua suspeita (realização de exames investigativos pelo empregado) — o dispensa de forma “imotivada”, pratica, na verdade, um ato discriminatório. Nestas situações, a despedida objetiva “livrar-se” do ônus de manter um empregado doente, revelando-se DISCRIMINATÓRIA e, portanto, NULA.