"Estou grávida e trabalho em uma escolinha infantil/creche. Já tomei as duas doses da vacina (COVID-19). Ainda assim, devo ser afastada das atividades presenciais?"
Sim, mesmo que a empregada gestante já tenha tomado a vacina, o Empregador tem o dever de afastar essa trabalhadora das atividades presenciais durante a pandemia. Se atividade permitir o trabalho remoto/ à distância, a empregada deve prestar suas atividades à distância. Ao contrário, se a atividade não permite a realização fora do local de trabalho, o Empregador deve afastar a empregada gestante e esta permanecerá em licença remunerada no período da gestação durante a pandemia.
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Vocês sabiam que o contato — decorrente de aplicação de medicamentos com seringas e outros procedimentos, coletas de sangue, fezes e urina, por exemplo – com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (e objetos de seus uso) garante ao trabalhador o direito ao pagamento do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO?
“Sou empregada doméstica e estou grávida. Sou obrigada a me afastar do trabalho e permanecer em casa enquanto durar a pandemia?”
O abandono de emprego autoriza o Empregador a dispensar o empregado por justa causa.