"O Empregador AINDA PODE, POR ACORDO INDIVIDUAL, SUSPENDER o contrato de trabalho ou REDUZIR o SALÁRIO do empregado em razão da pandemia do coronavírus?"
Atualmente, não pode mais, pois não há mais Lei que autorize o Empregador reduzir o salário (proporcional à redução da jornada) ou mesmo suspender o contrato de trabalho através de acordo individual com o empregado. Assim, o Empregador NÃO PODE mais suspender ou mesmo reduzir o salário (proporcional à jornada) ATRAVÉS DE SIMPLES ACORDO INDIVIDUAL.
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Vocês sabiam que o contato — decorrente de aplicação de medicamentos com seringas e outros procedimentos, coletas de sangue, fezes e urina, por exemplo – com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas (e objetos de seus uso) garante ao trabalhador o direito ao pagamento do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO?
O abandono de emprego autoriza o Empregador a dispensar o empregado por justa causa.
O ASSÉDIO MORAL nas relações de trabalho manifesta-se das mais diversas formas, desde isolamentos, indiferenças, agressões verbais, humilhações, sobrecarregar o empregado com tarefas inúteis, sonegar-lhe informações e fingir que não o vê e até mesmo a denegação de serviços (ócio laborativo).